A Prefeitura de Três Barras, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, acaba de abrir as inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida Rural. Uma oportunidade transformadora para fortalecer quem produz e vive no nosso interior!
Confira todos os detalhes e veja se você cumpre os requisitos para participar:
Quem pode participar?
▪️Agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes na zona rural.
▪️Renda bruta familiar de até R$ 50.000,00 por ano.
▪️Moradores da área rural há mais de 5 anos.
▪️Famílias sem direitos sucessórios sobre o imóvel.
▪️Propriedades com área de até 50 hectares.
Critérios de prioridade:
▪️Famílias chefiadas por mulheres.
▪️Idosos e pessoas com deficiência.
▪️Portadores de doenças crônicas ou degenerativas.
▪️Famílias em situação de vulnerabilidade, risco social ou em áreas de risco.
▪️Famílias com a menor renda per capita.
Documentação necessária para a inscrição:
▪️RG e CPF do responsável e dependentes.
▪️Comprovante de energia elétrica recente.
▪️Certidão do Cartório de Registro de Imóveis.
▪️Cópia do comprovante de pagamento do ITR (Imposto Territorial Rural).
▪️Documento legal que legitime a posse do imóvel (escritura pública, contrato de compra e venda/doação ou contrato de comodato).
▪️Nota fiscal de atividade produtiva rural.
▪️Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Não deixe para a última hora! Organize a sua documentação e procure a Secretaria Municipal de Habitação para garantir sua inscrição.
